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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:45
Mantida pena de condenado por atropelar e matar estudante
Após sair de um baile, o acusado teria dado um cavalo de pau atingindo uma multidão, inclusive a vítima que morreu na hora
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:40
O direito de arrependimento do consumidor - Compras efetuadas fora do estabelecimento comercial
Neste breve artigo, são traçadas as peculiaridades acerca do Direito de Arrependimento do Consumidor, respaldado pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 17:17
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 14:31
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 11:59
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 14:00
Empresa é condenada a indenizar policial por constrangimento sofrido em boate
Juíza considerou a ocorrência de conduta ilícita e até mesmo criminosa por parte dos seguranças da empresa
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:40
MP obtém liminar que bloqueia bens de ex-prefeito de Tabapuã
Prefeitura fez aporte do valor de R$ 343 mil reais para a regularização e finalização da creche, mas obra nunca foi concluída
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 11:11
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:41
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 17:27
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:15
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 15:24
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:10
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 11:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:55
Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down
Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 09:45
Direitos autorais sobre uma fotografia
A foto que circula o mundo atualmente lindíssima e sim tem direitos autorais.